ATA DA 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 56º - (QUINQUAGÉSIMO SEXTO) ANO LEGISLATIVO E DA 14ª - (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO – RS, REALIZADA EM 17 DE OUTUBRO DE 2011.
Às vinte horas e dez minutos do dia dezessete de outubro de dois mil e onze, na sala de reuniões da Associação Comercial e Industrial de Três de Maio – RS, foi realizada a 25ª (vigésima quinta) sessão ordinária, do 56º - (quinquagésimo sexto) ano legislativo e da 14ª (décima quarta) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores, presidida pelo Vereador IVO NOVOTNY e secretariada pelo Vereador GILSON ANTÔNIO GRANDO. Além destes, estiveram presentes os seguintes vereadores: Alexandre Classmann, Delmar Mebius, Fernando Vanin Trage, Jorge Ibanês Leite de Oliveira, Luiz Fernando Cereser, Lírio Roque da Rosa e Orlando Maier. A seguir O Senhor Presidente, após verificar a presença dos vereadores regimentalmente exigida, invocou a Deus para proteger os trabalhos e declarou aberta a sessão. A seguir, o Sr. Presidente solicitou ao Secretário da Mesa Diretora, Vereador GILSON ANTÔNIO GRANDO, para que procedesse a leitura do expediente recebido e demais documentos. 01 – Projeto de Lei nº 46/2011 – Inclui e altera programas e objetivos da Lei do Plano Plurianual/PPA. 02 - Projeto de Lei nº 47/2011 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2012, e dá outras providências. 03 - Ofícios 648/2011 e 661/2011- Encaminham os Projetos de Lei 050/2011 e 051/2011. 04 - Projeto 050/2011- Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de dois (02) Agentes de Combate a Endemias para atuarem no combate à dengue na Secretaria Municipal de Saúde. 05 - Projeto de Lei 051/2011 – Autoriza depositar os resultados financeiros da venda da área de 5.306,31m² da Secretaria da Industria e Comércio no Fundo Municipal de Assistência Social  para aquisição de uma área de terras para instalação da sede da Asmar.  Ato contínuo o Sr. Presidente colocou em votação a ata da  24ª Sessão Ordinária de dois mil e onze, aprovada por unanimidade. Tendo todos os Líderes de Bancadas declinado da palavra no período do PEQUENO EXPEDIENTE o Sr. Presidente passou às matérias constantes na Ordem do Dia colocando em discussão e votação o Projeto de Lei nº 46/2011, aprovado por unanimidade. Em discussão e votação o Projeto de Lei nº 47/2011, aprovado por unanimidade. Aberto o GRANDE EXPEDIENTE o Sr. Presidente comunicou que cada vereador dispunha de 10 (dez) minutos para fazer uso da palavra. O Vereador Delmar Mebius relatou ter conversado com o Secretário de Saúde, na oportunidade que solicitou o número de atendimentos realizados nos PSF’s bem como a situação da distribuição de remédios contínuos, pois recebeu queixas de atraso no repasse dos medicamentos. Respondeu as colocações feitas na tribuna da Casa de que o dinheiro gasto com o show da Esquadrilha da Fumaça poderia ser investido em outras áreas e ressaltou que o referido show não teve custos para o município. O Vereador Luiz Fernando Cereser parabenizou os professores pela passagem do seu dia, destacando o importante trabalho que estes realizam. Falou da situação das estradas do interior que em sua maioria encontram-se em boas condições de tráfego com algumas exceções que deverão ser reparadas em breve. Encerrou comentando mais uma denúncia de corrupção envolvendo ministros em mais um caso de desvios de recursos públicos. O Vereador Gilson Grando parabenizou os professores pela passagem do seu dia. Comentou a falta de estrutura de alguns times que disputam o campeonato municipal de futebol e não tem um local para sediar seus jogos e sugeriu a criação de um local público para atender essa demanda já que o campo do Centro Poliesportivo teve suas dimensões reduzidas após as reformas realizadas anteriormente. Relatou sua participação na formatura do PROERD, que em dez anos atendeu mais de três mil crianças e duzentos e cinquenta pais, elogiou os Policiais Militares envolvidos no projeto que realizam um destacado trabalho de orientação e formação desses jovens e pediu o apoio da comunidade e comércio local com a iniciativa. O Vereador Alexandre Classmann relatou sua participação no evento realizado pelo Grupo de Escoteiros Flor de Maio com posterior programação alusiva ao dia criança. Parabenizou os idealizadores do PROERD pelo importante trabalho de orientação dos jovens atendidos pelo programa. Reforçou a idéia da criação de um local público para prática do futebol de campo já que o Centro Poliesportivo tem suas medidas reduzidas. Encerrou convidando a todos para participar da programação do Rotary a ser realizada no domingo vindouro. O Vereador Jorge de Oliveira parabenizou os professores pela passagem de seu dia, ressaltando o importante trabalho na formação de cidadãos, lembrando também do trabalho realizado pelo PROERD, complementando a orientação dos jovens. Comentou as novas denúncias de corrupção, agora no Ministério do Esporte, tornando-se uma prática comum desde o governo anterior. O Vereador Lírio Roque da Rosa relatou o recebimento de um ofício do Executivo informando não ser responsabilidade do município a fiscalização do terminal rodoviário e disse que quem deve explicações é o locutor da rádio que proferiu críticas aos vereadores apontando-os como culpados pela falta de fiscalização da estação rodoviária. Cobrou o atendimento aos agricultores que protocolam pedido de serviços de máquinas do municípios para melhorias nas propriedades. Comentou o projeto de resolução de sua autoria prevendo a realização de audiência pública para discutir a destinação dos recursos que sobram do orçamento da Câmara no fim de cada ano. Encerrou lamentando o passamento do Sr. Humberto Blaz e pediu o envio de condolências à família. O Vereador Fernando Vanin Trage enfatizou o pedido de envio de condolências à família do Sr. Humberto Balz. Destacou as datas comemorativas da última semana em especial a comemoração do dia do Engenheiro Agrônomo que realiza um importante trabalho para a produção agrícola, base da nossa economia e também ao dia do professor, importante na formação de cada indivíduo. Comentou o projeto 17, de sua autoria que prevê o desconto para estudantes em eventos culturais, visando que os jovens não saia do município para participar de eventos.  Ressaltou que quando faz criticas é visando solucionar problemas relatados pela comunidade, assim com fez quando cobrou melhorias em alguns pontos de estradas do interior. Cobrou melhor atendimento aos agricultores visando aumentar a produção e facilitar o escoamento da mesma. Encerrou anunciando seu blog na internet onde as pessoas podem acompanhar o trabalho realizado na Casa e a prestação de contas do vereador. Não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente convocou os senhores vereadores para a 3ª Sessão Extraordinária a ser realizada após a corrente sessão, na Sala de Reuniões da Associação Comercial e Industrial, mandando eu secretário  lavrar a  presente ata que, depois de submetida à apreciação do plenário e declarada  aprovada, levará as devidas assinaturas.                          
 Três de Maio, em 17 de outubro de 2011.

        Gilson Antônio Grando                                  Ivo Novotny
             Secretário                                           Presidente